A IMPORTÂNCIA DA GESTÃO DE BACIAS HIDROGRÁFICAS NO SEMIÁRIDO BRASILEIRO: UM OLHAR PARA BACIA DO RIO APODI-MOSSORÓ (RN)
DOI:
https://doi.org/10.48025/ISSN2675-6900.v5n1.2024.604Keywords:
Environmental Law, Management Committee, Water Management, Participative managementAbstract
Water is essential for human life and, for a long time, it became essential for survival, since the global water crisis places water as a matter of subsistence, as its quantity is invariable across the planet. This study aimed to discuss the relationship of water as a connecting thread between all aspects of society's development and the importance of river basins as a planning unit in the management of water resources, aiming at water security. A qualitative approach was adopted, using bibliographic and documentary research and a search for materials was carried out on digital academic platforms, in the library of the Applied Ecology Laboratory, of the Department of Environmental Management, Faculty of Economic Sciences of the State University of Rio Grande of the North (UERN). Furthermore, a search for titles was also carried out in the UERN Central Library. The results point to participatory environmental planning, with the adoption of water management committees, as guided by Brazilian legislation on water resources, as well as to strengthening the goals of the Sustainable Development Goals, particularly 6, which deals with the discussion of clean water and sanitation.
References
BRASIL. Lei Nº 9433/97. Institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, regulamenta o inciso XIX do art. 21 da Constituição Federal, e altera o art. 1º da Lei Nº 8.001, de 13 de março de 1990, que modificou a Lei Nº 7.990, de 28 de dezembro de 1989. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9433.htm>. Acesso em: 2 jan. 2021.
CBH. Comitê da bacia hidrográfica do rio Apodi/Mossoró. Resumo das Atas das Reuniões do Comitê de Bacias do Rio Apodi-Mossoró, 2013.
CBH. Comitê da bacia hidrográfica do rio Apodi/Mossoró. Resumo das Atas das Reuniões do Comitê de Bacias do Rio Apodi-Mossoró, 2014.
CBH. Comitê da bacia hidrográfica do rio Apodi/Mossoró. Resumo das Atas das Reuniões do Comitê de Bacias do Rio Apodi-Mossoró, 2015.
CBH. Comitê da bacia hidrográfica do rio Apodi/Mossoró. Resumo das Atas das Reuniões do Comitê de Bacias do Rio Apodi-Mossoró, 2016.
CBH. Comitê da bacia hidrográfica do rio Apodi/Mossoró. Atas das Reuniões do Comitê de Bacias do Rio Apodi-Mossoró, 2017. Disponível em: < https://drive.google.com/drive/folders/1zxYmYANR7wfopMD5I-PWtoVa78iUPiWM>. Acesso 03 jan. 2021.
CBH. Comitê da bacia hidrográfica do rio Apodi/Mossoró. Atas das Reuniões do Comitê de Bacias do Rio Apodi-Mossoró, 2018. Disponível em: < https://drive.google.com/drive/folders/1zxYmYANR7wfopMD5I-PWtoVa78iUPiWM>. Acesso 03 jan. 2021.
CBH. Comitê da bacia hidrográfica do rio Apodi/Mossoró. Atas das Reuniões do Comitê de Bacias do Rio Apodi-Mossoró, 2019. Disponível em: < https://drive.google.com/drive/folders/1zxYmYANR7wfopMD5I-PWtoVa78iUPiWM>. Acesso 03 jan. 2021. CUNHA, S. B.; COELHO, M. C. N. Política e gestão ambiental. In: CUNHA, S. B.; GUERRA, A. J. T. (Orgs.). A questão ambiental: diferentes abordagens. 5. ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2009. DIAS, N. S; SILVA, M. R. F; GHEYI, H. R. Recursos hídricos: usos e manejos. São Paulo: Editora Livraria da Física, 2011. DICTORO, V. P; HANAI, F. Y. Análise da relação homem-água: a percepção ambiental dos moradores locais de Cachoeira de Emas – SP, Bacia hidrográfica do Rio Mogi-Guaçu. R. Ra e Ga. Curitiba, V. 36, p. 92-120, abr. 2016. DOUROJEANNI, A. Management procedures for sustainable development. Serie Medio Ambiente y Desarrollo n.3. Santiago, Chile: Economic Commission for Latin America and the Caribbean, United Nations, 1997.
EMBRAPA. Soluções tecnológicas. Disponível em: https://www.embrapa.br/busca-de-solucoes-tecnologicas/-/produto-servico/1640/agromet-sistema-de-informacoes-agrometeorologicas-da-embrapa-clima-temperado. Acesso: 02 jan. 2021.
FIGUEREDO JÚNIOR, L. G; DOURADO NETO, D. Gerenciamento de recursos hídricos no Brasil. In: DIAS, N. S; SILVA, M. R. F; GHEYI, H. R. Recursos hídricos: usos e manejos. São Paulo: Editora Livraria da Física, 2011.
LIMA, G. A., GENEROSO, C. M., SANTOS, C. M., SILVA, L. A., SOUSA, R. G. bacia hidrográfica como unidade de planejamento e gestão: estudo de caso Ribeirão Isidoro. Anais ... VII Congresso Brasileiro de Gestão Ambiental, Campina Grande/PB, 2016.
QUEIROZ, A. P. de; LOPES, D. N.; CARVALHO, R. G. de. Diagnóstico socioeconômico do médio inferior e baixo curso da bacia hidrográfica do rio Apodi/Mossoró – RN: análise preliminar. Anais II CONIDIS... Campina Grande: Realize Editora, 2017. Disponível em: <https://www.editorarealize.com.br/index.php/artigo/visualizar/33393>. Acesso em: 02/01/2021.
RIO GRANDE DO NORTE. Decreto Nº 21.881, de 10 de setembro de 2010. Cria o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Apodi-Mossoró e dá outras providências. Disponível em: <http://adcon.rn.gov.br/ACERVO/semarh/DOC/DOC000000000020592.PDF>. Acesso em: 02 dez. 2021.
RIO GRANDE DO NORTE. Política estadual de recursos hídricos, Lei nº 6. 908, de 01/07/1996. Dispõe sobre a Política Estadual de Recursos Hídricos, institui o Sistema Integrado de Gestão de Recursos Hídricos - SIGERH e dá outras providências. Disponível em: <http://www.programaaguaazul.rn.gov.br/pdf/6908-96.pdf > Acesso em: 02 jan. 2021.
ROCHA, Jefferson Marçal da. A gestão dos recursos naturais: uma perspectiva de sustentabilidade baseada nas aspirações do “lugar”. 2012. Disponível em: <http://www.anppas.org.br/encontro_anual/encontro1/gt/conhecimento_local/Jefferson%20Marcal%20da%20Rocha.pdf> Acesso em 2 jan. 2020.
SETTI, A. et. al. Introdução ao Gerenciamento de Recursos Hídricos. Agência Nacional de Energia Elétrica; Agências Nacionais de Águas, 3ª ed., Brasília, 2001. SOUZA, A. C. M.; SILVA, M. R. F.; DIAS, N. S. Gestão de recursos hídricos: o caso da bacia hidrográfica Apodi/Mossoró (RN). Irriga, Botucatu, Edição Especial, p. 280 - 296, 2012. Disponível em: http://revistas.fca.unesp.br/index.php/irriga/article/view/453. Acesso: 02 jan. 2021.
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