THE IMPORTANCE OF WATER BASIN MANAGEMENT IN THE BRAZILIAN SEMI-ARID: A LOOK AT THE APODI-MOSSORÓ RIVER BASIN (RN) /
DOI:
https://doi.org/10.48025/ISSN2675-6900.v5n1.2024.604Palavras-chave:
Direito Ambiental, Comitê Gestor, Gestão das Águas, Gestão ParticipativaResumo
A água é essencial para a vida humana e, durante muito tempo, passou a ser essencial para a sobrevivência, uma vez que a crise hídrica global coloca a água como uma questão de subsistência, pois a sua quantidade é invariável em todo o planeta. Este estudo teve por objetivo discutir a relação da água como fio conector entre todos os aspectos do desenvolvimento da sociedade e, a importância das bacias hidrográficas como unidade de planejamento na gestão dos recursos hídricos, visando a segurança hídrica. Foi adotada a abordagem qualitativa, com o uso da pesquisa bibliográfica e documental e busca por materiais foi realizada em plataformas acadêmicas digitais, na biblioteca do Laboratório de Ecologia Aplicada, do Departamento de Gestão Ambiental, Faculdade de Ciências econômicas da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN). Ademais, foi realizada também uma pesquisa por títulos junto a Biblioteca Central da UERN. Os resultados apontam para o planejamento ambiental participativo, com a adoção dos comitês de gestão das águas, como orienta a legislação brasileira sobre recursos hídrico, bem como para os fortalecimentos das metas dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, particularmente o 6, que trata da discussão da água limpa e do saneamento.
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